Claudia Raia e Miguel Falabella condenados a pagar R$ 2 milhões

Processo se arrasta há 13 anos na Justiça.

Recurso de Miguel Falabella e Claudia Raia foi negado, em um processo movido contra eles pela família do dramaturgo Mauro Rasi, morto em 2003.

O STJ manteve a sentença que condenou os artistas a pagarem a quantia de R$ 524.597,46 por dano material. O valor atualizado, com juros de 1% ao mês mais correção monetária, já ultrapassa a cifra de R$ 2 milhões.

Entenda o caso

Antes de Rasi falecer, Raia e Falabella viajaram o Brasil com a peça de sua autoria “Batalha de Arroz num Ringue para Dois”. Entretanto, com a morte do dramaturgo, os artistas teriam mudado unilateralmente os termos do acordo.

O acordado no contrato era que o Mauro recebesse 10% da bilheteria. Isso é a prática do mercado. Terminou a temporada no Brasil e coincidiu com a morte dele. Os atores comunicaram à Dinéia Rasi, que é a inventariante, que tinham uma temporada da peça em Portugal e, que desta vez, iriam pagar R$ 27 mil.

Ricardo Brajterman, advogado da família Rasi

De acordo com o advogado da família Rasi, sua cliente teria mandado um email para a produção do espetáculo informando que só autorizava a exibição do espetáculo caso fosse pago o percentual sobre a bilheteria. A despeito disso, os astros depositaram apenas o valor informado e viajaram para Portugal. Dinéia, irmã de Mauro Rasi, devolveu o dinheiro e entrou na Justiça.

Atores recorrerão da decisão

A assessoria de Claudia Raia afirmou em nota que ainda cabe recurso, e que não há nenhuma sentença julgada com relação a pagamento e valores.

As apresentações de ‘Batalha de Arroz num Ringue para Dois’ em Portugal foram fechadas por um valor fixo de cachê, sem participação na bilheteria, uma modalidade de negociação comum no mercado do país. Na primeira temporada portuguesa da peça, a parte que negociava os direitos autorais de Mauro Rasi aceitou o acordo desta forma. Para a segunda temporada, a mesma autorização foi utilizada.

Na véspera da segunda temporada, com a produção pronta e os ingressos vendidos, houve o aviso de que o acordo anterior não estava mais autorizado e surgiu então a exigência de uma porcentagem sobre o valor da bilheteria, algo impossível de ser atendido visto que esse nunca foi o acordado com a produção local. O pagamento do percentual de cachê acordado foi feito na época, dentro do prazo, porém o valor foi estornado pela parte que representa Mauro Rasi.

Nota da Assessoria de Claudia Raia

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